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As Denúncias Genéricas nos Crimes Econômicos

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Por: Diego Coimbra

A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pessoa humana, aqui, aceito como fundamento ético justificador do Estado democrático de direito, cuja conformação deve, necessariamente, ser verificada na aplicação do direito penal, substantivo e instrumental.

A técnica das denúncias genéricas está na contramão dos postulados garantistas constitucionais, sob os aspectos da legalidade e da violação de garantias individuais inabolíveis. Outrossim, busca-se demonstrar o intrínseco liame entre o instrumento e os discursos penais expansionistas, particularmente no que concerne aos aspectos sociais, doutrinários e normativos afetos à criminalidade econômica.

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Impresso
R$ 40,29

Tema: Ciências Humanas E Sociais, Direito, Não Ficção, Direito Penal, Jurisdição Federal, Processo Penal Palavras-chave: crimes, direito, econômico, econômicos, penal, processo

Características

Número de páginas: 87
Edição: 1(2017)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-1974463725
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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