Por: MARKUS NORAT & HAYSSA OLIVEIRA

Markus Samuel Leite Norat

Hayssa Renally Alexandre de Oliveira

MSLN Editor

1ª edição - Publicação: 2017

Categoria: Jurídico - 92 páginas

ISBN 978-85-923487-2-4

É perceptível o crescente número de ações que a cada dia vem alcançando o poder judiciário, no intuito de minimizar os danos ocasionados pelo rompimento desmotivado do noivado, fazendo-se necessário esclarecer que em tais casos, não visa o direito interferir na seara sentimental, objetiva, tão somente, regular os comportamentos advindos das relações afetivas.

Assim, a presente obra se propõe a analisar a possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil aos casos em que haja a ruptura da promessa de casamento. A pretensão nesse estudo é demonstrar os aspectos mais relevantes das relações de noivado (esponsais), quais sejam seu contexto histórico, efeitos jurídicos, sua colocação no âmbito da responsabilidade civil com a consequente reparação dos danos morais e materiais por ventura sofridos e, por fim, o entendimento jurisprudencial que é aplicado à matéria.