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APOSTILA: DIREITO PENAL E MODALIDADES DE CRIMES.

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Por: MARIA FERNANDA PACI

1.1. Parâmetros biológicos, psicológicos e sociais.

O comportamento de um criminoso, está relacionado à violação da ética, da lei e da moral.

Uma grande parcela responsável pela superpopulação nos presídios hoje em dia, se dá pelo aumento da violência social no país, pela periculosidade dos encarcerados, na estrutura prisional e na reabilitação do criminoso.

O crime de uma maneira ampla passou a ser considerado universalmente sem distinção de uma ou outra comunidade e independente do fator econômico, onde anos atrás era característica de um criminoso ser de classe baixa.

Diante dos parâmetros traçados a seguir dá-se a compreensão dos complexos processos pelos quais o individuo apresenta uma conduta delinqüente, identidade criminosa e opta por seguir o meio de vida ilícito.

Atualmente usa-se o modelo bio-psico-social, na tentativa de compreender as pessoas e os fatores que influenciam seus comportamentos.

Apesar da relevante evidencia para a existência de fatores genéticos associados a criminalidades, não se pode esquecer da influência do ambiente em que o criminoso vive.

Em relação aos parâmetros físicos o comportamento violento de um criminoso está frequentemente interligado ao uso de bebidas alcoólicas. Fisiologicamente prova-se que o álcool diminui o açúcar na corrente sanguínea por inibição da produção de glicose hepática, sendo assim por essa diminuição de açúcar no sangue isto pode ser apontado como um facilitador do crime. As pessoas envolvidas com o álcool podem apresentar características agressivas ou não. Ressalta-se que nem todo individuo alcoolizado apresenta comportamento criminoso.

Os parâmetros biológicos englobam também a presença de disfunções neuropsicológicas relacionadas ao comportamento violento, com maior expressividade no lobo frontal e nos lobos temporais. O primeiro está relacionado à regulação e inibição de comportamentos complexos, tendo como consequência dificuldades de atenção, concentração, motivação, entre outros, bem como incapacidade de aprendizagem com a experiência. Os indivíduos caracterizados como normais ativam os chamados ”estados somáticos”, que nada mais é que alteração na frequência cardíaca e respiração, dilatação das pupilas etc, em resposta à punição às situações sociais. Já o segundo, o lobo temporal, está relacionado à vida emocional do individuo, seus sentimentos e instintos que comandam as respostas viscerais às alterações ambientais, alterações decorrentes de lesão, resultando em inúmeras conseqüências comportamentais. O medo e outras emoções negativas são algumas experiências que o individuo temmedo de experimentar e encarar, caracterizando-se assim umas das principais disfunções neuropsicológicas.

Os fatores psicofisiológicos se baseiam principalmente na avaliação da função cerebral do individuo, sobretudo em contexto laboratorial.

O criminoso possui uma menor ativação tônica (reação global só sujeito na ausência de estimulação específica) e ativação fática (reação à estimulação especifica), bem como menor ritmo cardíaco, menor nível de conduta na pele e maior tempo de resposta na atividade elétrica da pele, e maior incidência de anormalidades.

O criminoso poderá ser responsável pela pratica de atos ilícitos, por ser portador de uma anomalia moral e psíquica, como se fosse uma espécie de lesão ética.

As concepções com enfoque psicológico de um modo geral enfatizam que as suas preposições fundamentais abordam (a) o criminoso é um homem como o outro qualquer, só se diferenciado por uma maior aptidão para a passagem do ato; (b) a personalidade criminal é descrita através de traços psicológicos (componentes) qe são agrupados num nó central e em variantes; (c) o nó central engloba os traços de agressividade, egocentrismo, labilidade e indiferença afetiva, sendo estes os elementos responsáveis pela efetiva passagem ao ato, enquanto as variantes (fatores de temperamento, aptidões físicas, intelectuais e profissionais, razões aparentes, necessidades nutritivas e sexuais) serão responsáveis pelas diferentes modalidades desse ato; (d) a personalidade do criminoso considerada na sua globalidade é dinâmica, resultando a sua especificidade ou particularidade da associação, ação e interação específica dos seus diferentes traços constitutivos.

O comportamento do criminoso é resultado de uma interação entre os fatores ambientais e características hereditárias, esta com uma importância fundamental, pois desenvolve uma teoria biopsicológica de personalidade dirigida especialmente ao estudo da criminalidade.

Uma das principais características de alguns criminosos é o déficit emocional, o que explica a ausência de remorso, a irresponsabilidade, falta de empatia com outros seres humanos, estes dificilmente mantém uma relação afetiva, são ansiosos e possuem sentimento de culpa em relação ao seu comportamento anti-social,são egocêntricos e suas anormalidades consistem em anomalias do temperamento e do caráter, alguns são incapazes de aprender com a punição, de modificar seus comportamentos.

Estes fatores psicológicos englobam os aspectos cognitivos e da afetividade, o funcionamento interpessoal, controle dos impulsos, temperamento e caráter, ainda que diferentes formas destes comportamentos podem derivar de vias dentro do contexto biopsicossocial.

Em relação as fatores sociais como agentes causadores do crime, salienta-se quanto ao crescimento demográfico, o desigualdade na distribuição de renda, o desemprego, a desestruturação familiar, bem como o alcoolismo.

A família tem um papel relevante para o comportamento criminoso, principalmente aquelas que possuem históricos de transtornos, depressão entre outras enfermidades. Crianças e adolescentes que sofreram abusos e violência, ou rejeição emocional tem maior probabilidade de serem autores de crimes

O motivo para a prática criminal é um envolto de todos os fatores acima citados, cada qual com a sua relevância diante do criminoso.

Por conseguinte, é necessária abordagem sobre os meios de formação da personalidade na conduta criminosa.

1.2. Investigação da Personalidade na Conduta Criminosa

Para melhor compreensão da personalidade na conduta criminosa é necessário uma análise entre o papel da psicologia, a interface com a criminologia e as possíveis ações de intervenção no comportamento criminoso, levando-se em consideração os fatores físicos, psíquicos e sociais derivado num conjunto de aspectos que formam a estrutura interna de cada individuo.

O comportamento criminoso não está ligado a um fenômeno isolado de um determinado local, em determinado estado e pais, esta conduta constitui um fenômeno mundial.

Através dos meios de comunicação, as noticias diárias passam a provocar na sociedade um elevado nível de insegurança e ansiedade, gerando desta maneira um isolamento social, bem como pode-se observar a maneira com que as pessoas “protegem” suas casas, com grades de proteção, cercas e câmeras de vigilância.

Anos atrás em pesquisas sobre as condutas criminosas, estacou-se a insanidade moral, caracterizado pela conduta anti-social e a falta de senso ético em alguns criminosos.

A psicopatia é conhecida como inferioridades psicopáticas, ou seja, anomalias de caráter, porém não chega a constituir uma enfermidade psíquicas e sim uma manifestação de enfermidade processual, destacando o déficit emocional como marca registrada desta população.

As características mais comuns entre estes indivíduos são:

- encanto superficial e boa inteligência;

-ausência de delírios e outros sinais de pensamento irracional;

-ausência de nervosismo ou manifestações neuróticas;

-irresponsabilidade; mentira e falta de sinceridade; falta de remorso ou vergonha;

-comportamento anti-social sem constrangimento aparente;

-senso crítico falho e deficiência na capacidade de aprender pela experiência;

- egocentrismo patológico e incapacidade de amar;

-pobreza geral de reações afetivas;

-indiferença em relações interpessoais gerais; e

-dificuldade em seguir qualquer plano de vida.

O psicopata é incapaz de ter sentimentos, ele apenas copia características da personalidade humana, é insensível e emocionalmente imaturo.

Existem dois tipos de psicopatas, o simples e o complexo. O psicopata simples é aquele que adia a satisfação psicológica e biológica, não se importando com as consequências sofridas por ele, e nem as sofridas por outras pessoas. Já o complexo é aquele em que o sentimento não é guiado apenas pela necessidade, mas também pela melhor maneira de consegui-la.

O psicopata para alcançar a busca interna de seu prazer, ignora as leis de sua conduta e é incapaz de amar e sentir-se culpado, age impulsivamente, mentem, roubam, trapaceiam, negligenciam sua família e parente e coloca em risco a sua vida e de outras pessoas.

O estudo pormenorizado da personalidade do autor de um ato delinquencial implica o estudo das circunstâncias da expressão de um comportamento antissocial. Esse processo caracteriza-se pela compreensão da ação antissocial pelo profissional, em identificar o que levou o individuo a agir de tal maneira (motivação), a oportunidade (circunstâncias); e o panorama de comportamentos anteriores (histórico delinquencial). 2

O estudo do processo de investigação do comportamento criminoso não deve-se fundar apenas no estado atual, ou considerar aspectos etiológicos do comportamento anti-social, mas sim seguir uma estruturação temporal, ou seja, deve-se considerar o comportamento funcional da pessoa

____________

2 RIGONATTI, Sérgio Paulo. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Forense.p.69.

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Tema: Diversos, Direito Palavras-chave: crimes, modalidades, punição

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