Análise de casos práticos

Por: Luiz Fernando Pereira

UMA BREVE INTRODUÇÃO

O presente livro visa apresentar de forma objetiva e ao mesmo tempo, com breves tons de tecnicidade o tema em questão, ou seja, a produção de tutela de direitos do concurseiros.

Obviamente, alguns textos aqui descritos não se inserem como absolutos, portanto, há determinados direitos que podem muito bem serem promovidos em prol dos concurseiros, sobretudo, diante de problemas nos quais poderão surgir futuramente durante toda a jornada de concursos públicos.

Em cada capítulo, coubemos por reservar pontos centrais problemáticos na vida de um concurseiro, mas, tenta-se buscar meios ou respostas, seja pela via opinativa ou mesmo por jurisprudência (decisões reiteradas de tribunais superiores).

No primeiro capítulo tratamos sobre o direito à nomeação do candidato por desistência de candidato aprovado em concurso público.

No segundo capítulo coubemos por traçar aspectos polêmicos acerca de exames médicos na seara de concursos públicos.

O terceiro capítulo estabelece pontos acerca do direito do concurseiro ou candidato do direito à resposta sobre determinada impugnação de algum ponto relativo ao edital do concurso público.

Já o quarto capítulo inicia com uma indagação no qual diz respeito ao atingimento do limite de idade previsto no edital durante o concurso público, de certa forma, respondida conforme o ponto de vista de deste autor, entretanto, se afugentar-se aos olhos da jurisprudência pátria.

No quinto capítulo é exposto outro ponto simples, todavia, polêmico no que diz respeito, se realmente pode ou não ser cobradas matérias não previstas no edital de um concurso público.

O sexto capítulo foi elaborado com um pouco mais de tecnicidade de costume diante de um pouco de instigação de elementos de que tratam do tema acerca da investigação social nos concursos públicos, apresentando pontos polêmicos, por exemplo, sobre as redes sociais e os limites de seu uso, se pode prejudicar ou não o concurseiro.

O sétimo e penúltimo capítulo trata sobre o direito à indenização para aprovados em concursos públicos não nomeados. Modernamente, tem-se debatido muito na jurisprudência sobre a possibilidade ou impossibilidade de indenização em prol dos concurseiros.

Por fim, o último capítulo, mais técnico do que costume, apresenta formas processuais como uma das ferramentas na defesa dos concurseiros em juízo, o mandado de segurança.

Esperamos que a leitura seja de bom proveito!