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Processo Legislativo Constitucional

Por: Geraldo Andrade

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo.

Na primeira parte foi abordado a origem, os sistemas e a composição do Poder Legislativo. O funcionamento das Casas legislativas, levando em consideração o quórum, as atribuições, competências e impedimentos, foi contemplado. As comissões mistas, a comissão parlamentar de inquérito, com seus requisitos e poderes, foram minuciosamente detalhados. O estatuto dos congressistas, instituto presente nos debates acadêmicos e jurídicos, não ficou de fora. A obra ainda abrangeu as imunidades materiais e formais, levando em consideração a prisão, processo, foro e testemunho.

Na segunda parte foi descrito todo o processo legislativo federal, com reflexos no âmbito dos Estados e Municípios. O procedimento comum ordinário, sumário e abreviado foram exaustivamente estudados, desde a iniciativa até chegar na promulgação, publicação e vigência da lei. As particularidades de cada processo de elaboração da lei ordinário foram pensadas.

O trabalho também contemplou o procedimento especial de das emendas constitucionais, as leis complementares, as leis delegadas, as medidas provisórias, os decretos legislativos e as resoluções.

O livro foi elaborado com muito carinho e prazer. Espero que o leitor possa se sentir enriquecido com a leitura. Agradeço e me despeço desejando uma boa leitura.

Belo Horizonte, janeiro de 2018

Impresso
R$ 46,01

Ebook (PDF)
R$ 34,92

Tema: Ciências Humanas E Sociais, Direito, Educação, Constitucional Palavras-chave: 9788592821418

Características

Número de páginas: 94
Edição: 1(2018)
Formato: A5 148x210
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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