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Responsabilidade Civil Ambiental

Por: Geraldo Andrade

O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na perspectiva doutrinária e jurisprudencial pátria.

A doutrina majoritária, defensora da teoria do risco integral, não admite quaisquer excludentes, assim, para caracterização da responsabilidade civil ambiental basta a existência do dano e do nexo causal. O trabalho analisa outra vertente, tendo como parâmetro o exercício da atividade de risco, considerando como fundamento para a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente.

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Tema: Constitucional, Ambiental, Educação, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: ambiental, constitucional, criado, dano, direito, do, responsabilidade, risco, teoria

Características

Número de páginas: 181
Edição: 1(2018)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9788592821371
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

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