de acordo com a Lei nº 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento nº 65/2017 do CNJ
Por: Francisco José Barbosa Nobre
Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibilitando assim a realização prática do direito de propriedade, com importantes repercussões jurídicas, humanas e econômicas.
O propósito deste livro é servir de introdução teórica e prática para que advogados, tabeliães e oficiais de registro se familiarizem com a usucapião extrajudicial.
O Autor analisa os aspectos civis e a regulamentação expedida por diversos órgãos correicionais, e, em especial, pelo CNJ, com destaque para os pontos de controvérsia e as situações casuísticas que recomendam cautelas especiais.
A obra é pioneira, e preenche uma lacuna da doutrina nacional, sem descuidar dos aspectos práticos. São apresentados diversos modelos, incluindo a ata notarial, a petição de reconhecimento extrajudicial de usucapião, o edital e a decisão administrativa do procedimento, entre outros.
Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.
20/02, 11:24 h
Rodrigo Silvestri |
Trata-se de uma obra muito bem redigida e com ensinamentos aprofundados sobre a origem do usucapião, e a normatização da forma extrajudicial em consonância com as possibilidades, dificuldades e limitações encontradas no dia a dia. Ainda, o texto foi escrito de forma a propiciar uma leitura muito agradável! Parabéns ao autor!!!
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