Por: JOSÉ M. P. MADEIRA - SÉRGIO L. TAVARES - GLÁUCIO A. C. BRANCO - KIM R. G. SOARES

Trata-se de obra de grande atualidade. É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo práticos. Portanto, uma obra que visa capacitar o teórico a sobrevivência da prática.

Com uma linguagem simples, permite uma assimilação rápida, adotando uma sistemática de desenvolvimento gradual, sem fracionamento do raciocínio.

Foram adicionados, através de uma seleção rígida e cuidadosa, acórdãos e jurisprudências recentes, com o objetivo de consolidar os entendimentos dinâmicos e atuais, mostrando amplidões de maneira prática, dinâmica e atraente.