Fatos históricos e jurídicos de aprimoramento prático

Por: Clovis Renato Costa Farias

Este livro é formado pela junção de diversas vivências em eventos proporcionados pelo movimento sindical na atuação do autor, após a saída do Ministério Público do Trabalho, instituição honrosa que viabilizou a observação mais equilibrada dos movimentos sociais e dos descompassos ocorridos na realidade entre as categorias patronal e laboral.

Atuações que foram aprimorando a percepção com o estudo conjunto dos direitos fundamentais em perspectiva social com o orientador acadêmico e Procurador Regional do Trabalho, Dr. Gérson Marques, na Universidade Federal do Ceará, no Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE) e na Procuradoria Regional do Trabalho. Seguidas da criação da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará, com os colegas advogados, em especial, Valery (idealizador da Comissão) e Thiago Pinheiro (Presidente da Comissão).

A Comissão de Direito Sindical na Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado do Ceará, criada em 2011, teve valorosas atuações que alavancaram a criação de uma Comissão de Direito Sindical no Conselho Federal da OAB, de início, provisório, mas tornada permanente pouco tempo após sua criação.

As fotos, relatos e notícias foram publicadas em periódicos online, escritos em jornais de grande circulação, bem como em páginas e edições físicas de jornais de entidades sindicais, restando catalogadas nesta obra para que seja possível aos interessados, um apanhado histórico par afins de estudo e compreensão da realidade que antecedeu à reforma trabalhista e às medidas de austeridade invitadas atualmente na República Federativa do Brasil.

Cada um dos capítulos tem a finalidade de registrar, em temos históricos, as atividades sindicais e intempéries que levaram a uma atuação mais incisiva e excepcional do Poder Público, em 2011. Dado o caráter de registro histórico que levou à criação do Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com), antes página da Comissão de Direito Sindical, os textos não sofreram alterações, mas forma reunidos na presente obra conforme foram publicados na internet, contemporaneamente aos acontecimentos, em 2011.

O autor da obra em questão escreveu as matérias aqui publicadas, por ocasião da ocorrência dos fatos históricos neles registrados, os quais foram mantidos na integralidade e com as imagens de divulgação no momento. Em todas teve a oportunidade se atuar como advogado, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB, membro de comissões eleitorais e palestrante em eventos de capacitação promovidos pelos diversos órgãos públicos e entidades privadas, como se verificará em cada um dos títulos, imagens e capítulos.

Atuação que ensejou a participação de mestrado e doutorado em Direito, ambos, abordando a problemática sindical e propondo vias de solução pela via emancipatória, mais autocompositiva possível, sem desconsiderar a necessidade do Poder Público em momentos de crise.

Em termos expansivos, passou-se a atuar junto ao Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), que tem como tutor o Dr. Gérson Marques, orientador acadêmico do autor na Universidade Federal do Ceará (UFC), levando a tessitura de matérias, em grande parte envolvendo o direito sindical e do trabalho.

Para fins históricos, ademais, publica-se nesta obra algumas atas de reunião da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE redigidas pelo autor, quando funcionava como Secretário Geral da Comissão, cargo em que permaneceu até a vice presidência, ocupada até 2015.

Ao final, como anexos, encontram-se replicadas matérias redigidas por diversos, em 2011, em momentos importantes que demarcam a participação do autor compartilhando as experiências sindicais, em busca de soluções mais justas e práticas para as divergências coletivas.