Por: MARKUS NORAT

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NO BRASIL E NA ARGENTINA

Markus Samuel Leite Norat

MSLN

1ª edição

Publicação: 2018

Categoria: Jurídico

168 páginas

ISBN 978-85-924607-0-9

SINOPSE:

A presente obra tem como intento a explanação da defesa do consumidor em juízo no Brasil e, também, na Argentina. É, pois, um estudo comparado que apresenta as questões mais relevantes da legislação consumerista brasileira e argentina, e, para isso, fazendo a sua devida interpretação.

O livro traz as questões fundamentais da defesa do consumidor em juízo no Brasil e na Argentina. Tratando, inicialmente, sobre as garantias processuais, esmiuçando a legislação brasileira e argentina sobre defesa do consumidor em juízo, também, sobre os princípios processuais coletivos, e, como não poderia deixar de ser, da defesa coletiva, com explicação sobre a diferenciação entre direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos; além de explanar sobre a legitimação para as ações coletivas.

Por fim, com o intento de se estabelecer as semelhanças e dessemelhanças entre a tutela exercida no Brasil, pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e na Argentina, pela Ley de Defensa del Consumidor, apresentamos um quadro comparativo, com os principais aspectos da lei brasileira e da lei argentina.

CURRÍCULO DO AUTOR:

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Advogado; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com