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Imunidade tributária de templos de qualquer culto

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Cemitérios particulares

Por: Tatiana Barbosa

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os municípios são competentes ou não para cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cemitérios particulares.

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Tema: Constitucional, Conflito De Leis, Hermenêutica, Direito Palavras-chave: imunidade, templos, tributária

Características

Número de páginas: 176
Edição: 1(2018)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-924764-1-0
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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