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DIREITOS REAIS USUCAPIÃO E VIZINHANÇA

DIREITO CIVIL

Por: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica.

Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização dos negócios jurídicos.

A autonomia privada é entendida neste caso como sendo ‘um quadro ideal’, onde a diferença entre a nulidade e a anulabilidade dos negócios jurídicos corresponde apenas a diferença de graus.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 75,47

Tema: Ciências Humanas E Sociais, Direito Palavras-chave: direitos., reais

Características

Número de páginas: 696
Edição: 1(2018)
Formato: A5 148x210
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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