A proteção do consumidor nos mercados da diversão, da cultura e do entretenimento

Por: Elson do Amaral Lima Junior

O direito fundamental ao lazer é analisado nesta obra pelo prisma do direito do consumidor, com o foco da pesquisa recaindo, assim, sobre a relação jurídica formada entre os fornecedores de determinados produtos e serviços canalizados ao lazer e o consumidor.

Para tanto, é realizado um passeio pelo Código de Defesa do Consumidor e por outros diplomas legais pertinentes à matéria e às temáticas apresentadas no livro, com abordagens que envolvem várias vertentes do microssistema consumerista, tais como direitos básicos, responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto e do serviço e práticas comerciais.

Procurou-se examinar as formas de lazer mais frequentes no cenário de consumo, a saber: meia-entrada, pré-venda de ingressos e cobrança de taxas; produtos e serviços relacionados à alimentação (a exemplo de cobrança de preços diferentes para ingresso de homens e mulheres em casas noturnas e consumação mínima); home-video e cinema; televisão; serviços de streaming; redes sociais na internet; teatro; música e espetáculos musicais; circo; jardins zoológico e botânico; shopping center; parques de diversões; jogos eletrônicos (videogame); brinquedos; álbum de figurinhas; livros, periódicos (revistas e jornais) e quadrinhos; eventos e atividades esportivas (tais como atletismo e academias de ginástica); e produtos e serviços eróticos/sexuais.

Em todas aquelas particulares áreas, muitos dos comentários são fruto da experiência do autor enquanto pesquisador e estudioso do direito do consumidor. Não raro, estão acompanhados de referências legislativas, de doutrina, de farta jurisprudência e de abundantes exemplos, na tentativa de promover uma aproximação entre a teoria e a realidade prática.

A intenção do autor foi a de usar uma linguagem clara e acessível aos não iniciados no universo jurídico, sem abrir mão do tecnicismo, com o fito de se proporcionar uma ferramenta útil de consulta para os profissionais do Direito que se interessam pela matéria.