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MANIFESTO SINDICAL X INCONSTITUCIONALIDADE DA MP 873

Por: ADEILSON NOGUEIRA

Lenin afirmou que “o sindicalismo revolucionário em muitos países foi um resultado direto e inevitável do oportunismo, do reformismo e do cretinismo parlamentar”.

O economista do século XVIII Adam Smith observou o desequilíbrio nos direitos dos trabalhadores em relação aos proprietários (ou "mestres"). Em A riqueza das nações, livro I, capítulo 8 , Smith escreveu:

“Quando os trabalhadores se combinam, os senhores... nunca deixam de pedir em voz alta a assistência do magistrado civil e a execução rigorosa das leis que foram promulgadas com tanta severidade contra a combinação de servos, trabalhadores e operários”.

Como Smith observou, os sindicatos eram ilegais por muitos anos na maioria dos países, embora ele argumentasse que deveria permanecer ilegal consertar salários ou preços por empregados ou empregadores. Houve penalidades severas por tentar organizar sindicatos, até e inclusive execução. Apesar disso, os sindicatos foram formados e começaram a adquirir poder político, eventualmente resultando em um corpo de leis trabalhistas que não só legalizaram os esforços de organização, mas codificaram a relação entre os empregadores e os empregados organizados em sindicatos.

Karl Marx, em seu livro Das Kapital, declarou: “O valor da força de trabalho constitui a base consciente e explícita dos sindicatos, cuja importância para a classe trabalhadora [...] não pode ser superestimada. Os sindicatos não pretendem nada menos do que impedir a redução de sindicatos, salários abaixo do nível tradicionalmente mantido nos vários ramos da indústria, isto é, querem impedir que o preço da força de trabalho caia abaixo de seu valor "( Capital V1, 1867, p. 1069).

A Medida Provisória de nº 378, ao desconsiderar a força de uma assembleia Geral, remete-nos ao século XVIII, quando, à medida que a negociação coletiva e os sindicatos de trabalhadores começaram a crescer com o início da Revolução Industrial, o governo começou a reprimir o que considerava o perigo de agitação popular na época das Guerras Napoleônicas. Em 1799, a Lei de Combinação foi aprovada, e proibiu sindicatos e negociações coletivas por trabalhadores britânicos.

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Tema: Historiografia, Civilização, Antigo, Não Ficção, Geografia E Historia, Educação Palavras-chave: brasil, histÓria, sindicatos

Características

Número de páginas: 52
Edição: 1(2019)
Formato: A4 210x297
Tipo de papel: Offset 75g

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