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JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL

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Por: José Orlando Ribeiro Rosário; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas

A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – incluindo a jurisdição constitucional – exerce na proteção e garantia de direitos. Nesse contexto, a temática da jurisdição acaba sendo continuamente atualizada, seja em razão das novas discussões teóricas em torno do Direito Constitucional, ou devido à evolução jurisprudencial e legislativa, com destaque para a promulgação do novo Código de Processo Civil em 2015, que

resultou em significativas alterações do ponto de vista processual e jurisdicional.

Sob tal perspectiva, a proposta da presente obra é examinar diferentes questões relacionadas à temática da jurisdição e do processo civil, tais como a teoria da decisão judicial, a segurança jurídica em matéria decisória, o papel dos juízes na manutenção das garantias constitucionais, as relações (em matéria de jurisdição) entre o direito estrangeiro e o direito interno, dentre outros.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 37,15

Tema: Tribunais, Ciência Forense, Carreiras, Economia, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: decisão, direito., judicial, jurisdição., processo.

Características

Número de páginas: 282
Edição: 1(2019)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-54220-10-5
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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