Teoria Geral e Direitos Fundamentais

Por: ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros contatos com a matéria. Trata-se, portanto, de um amplo material de apoio dedicado à compreensão dos temas basilares do Direito Constitucional, proporcionando uma visão geral apta a nortear o leitor em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, suficiente para proporcionar a compreensão imediata dos tópicos tratados.

Os temas são apresentados de forma sintética e, evidentemente, não tivemos a pretensão de esgotá-los. Não poderíamos deixar de mencionar a dificuldade encontrada na elaboração de um livro cujo objeto é tão vasto, tendo como escopo a concisão. Entretanto, procuramos manter seu caráter sintético, sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária aliando conteúdo e praticidade. Por isso, as discussões doutrinárias, quando necessárias, são breves, consoante ao exigido pelos principais cursos.