doutrina, legislação e jurisprudência

Por: Orione Dantas de Medeiros

A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 atualizado até a EC n. 105/2019, faz referência às alterações promovidas por mais de uma centena de emendas, indica as leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais que já foram regulamentados, apresenta súmulas do STF e Súmulas Vinculantes ligadas à matéria constitucional, traz os julgamentos nas ações diretas em controle concentrado de constitucionalidade e as descrições do Leading Case, teses e temas com repercussão geral reconhecida com mérito julgado.