COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

Por: Isaías Balthazar da Silva

O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pensamento que nortearam o mundo acadêmico desde as primeiras faculdades de Direito, até os dias atuais. Utilizando-se desta metodologia, objetiva-se demonstrar que a atual crise de jurisdição pela qual passa o Poder Judiciário, está intimamente vinculada à construção do pensamento jurídico brasileiro e as influências históricas inerentes a formação do Estado e da sociedade. Descreve-se, no presente trabalho, os principais fatores relacionados com às dificuldades de acesso à Justiça e suas implicações nos contextos sociais da colônia, no período republicano, no pós-ditadura e atualmente. Busca-se ainda apontar as medidas adotadas com vistas a promover a redemocratização do Poder Judiciário brasileiro medidas estas, compostas por alterações legislativas e a adoção de Políticas Judiciárias voltadas à divulgação, implementação e positivação dos métodos não adversariais de resolução de conflitos. Com base na análise das influências no pensamento jurídico acadêmico e sua inter-relação com a própria administração da justiça no País, apresenta-se algumas novas linhas de pensamento jurídico, formadas a partir de elementos como pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Com base nesta construção busca-se demonstrar a aplicabilidade dos métodos não adversariais de conflitos como eficazes instrumentos de construção de uma nova cultura jurídica brasileira.