uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico

Por: Ana Mônica Medeiros Ferreira

O livro aponta os resultados da tese de doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundamentada em uma perspectiva dialética, a pesquisa propõe a discussão da participação popular e sua relação com as normas de direito urbanístico, por meio da confrontação entre a Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole e o Plano Diretor do Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte diante da realidade vivida que revela um cenário de fragilidades. Defende-se que o direito à cidade somente se opera num ambiente de legitimidade social com efetiva participação popular e na efetiva realização de uma administração pública dialógica. Passa-se então a discutir a importância de uma análise conceitual acerca da participação popular, democracia, justiça socioespacial e direito à cidade a partir de uma concepção política por essência. Acredita-se que essa ideia é fundamental para tratar da questão da legitimidade e da legitimação das decisões públicas locais, bem como tem influência na análise das experiências encontradas associadas a novas práticas urbanísticas. Desse modo, o livro pretende servir como uma ferramenta de trabalho útil para reflexão de todos aqueles cuja atividade profissional ou acadêmica incida, de forma direta ou indireta, sobre a participação popular e o direito urbanístico, assim como movimentos sociais voltados à defesa de direitos fundamentais nas cidades, e ao público em geral.