Por: Lory Brioschi Uhlig

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos.

Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida Provisória 871/2019, convertida em lei nº 13.846/2019. Todos esses, foram dispositivo legais que alteram regras da pensão por morte antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Em 2019, com a aprovação da EC 103/2019, esse benefício sofreu ainda mais drásticas mudanças.

Diante de tantas mudanças, este explicará, de forma descomplicada, as principais modificações que esse tão importante benefício previdenciário sofreu.