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Pensão por morte: descomplicando

Por: Lory Brioschi Uhlig

A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários que mais sofreu alterações ao longo dos anos.

Medida Provisória 739/2016, Medida Provisória 767/2017, convertida em lei 13.457/2017, Medida Provisória 871/2019, convertida em lei nº 13.846/2019. Todos esses, foram dispositivo legais que alteram regras da pensão por morte antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Em 2019, com a aprovação da EC 103/2019, esse benefício sofreu ainda mais drásticas mudanças.

Diante de tantas mudanças, este explicará, de forma descomplicada, as principais modificações que esse tão importante benefício previdenciário sofreu.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 38,74

Tema: Didáticos, Direito, Não Ficção, Direitos Civis, Incapacidade Palavras-chave: da, direito, morte, pensão, por, previdenciário, previdência, reforma

Características

Número de páginas: 129
Edição: 1(2020)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-65-000-8181-7
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Polen

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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