A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade

Por: André da Silva Ferreira

A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transportar o Ordenamento Jurídico, do Plano da Abstração para o Plano da Realidade.

Diametralmente oposto está o Operador do Direito, que tem a difícil missão de realizar o caminho inverso, e interpretar o caso concreto à Luz da Letra da Lei, todavia, existe um verdadeiro abismo entre a Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade, que só o fator humano pode resolver.

O presente trabalho tem o escopo de sintetizar entendimentos dos dois mundos, para fornecer subsídios informativos úteis e eficazes tanto aos Operadores da Segurança Pública, quanto aos Operadores do Direito.