Por: Cassio Cabral Santos

Em 2017 publiquei a 4a Edição deste livro, passados três anos, tivemos consideráveis mudanças na legislação educacional como a Base Nacional Comum Nacional – BNCC, e claro a pandemia do SARS-CoV-2, causador da COVID-19, que provocou aos órgãos reguladores a edição de diversas novas normas.

O objetivo deste livro, é, e sempre foi agrupar em um único volume, as legislações educacionais, no âmbito Estadual ou Nacional, e torná-las de mais fácil acesso aos interessados.

Da mesma forma ocorrida na anterior, esta 5a edição possui copyright livre e é disponibilizada integralmente no website, www.legislacaoeducacionalpb.com.br, onde o livro encontra-se disponível em formato PDF (Portable Document Format) e um E-book em formato Epub (Electronic Publication), tornando-o acessível aos portadores de algum tipo de deficiência.

Espero que o conteúdo deste livro seja útil.