Refletindo acerca do contexto legislativo nacional

Por: Organizadores: François Silva Ramos, Débora Araújo Leal e Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Esp.

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas.

No primeiro capítulo os autores: Ana Paula Cristina dos Santos, Nayara Beatriz Borges Ferreira, François Silva Ramos e Débora Araújo Leal, tratam do instituto da gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil.

Na sequência, com o tema “A escritura de pacto antenupcial no regime de comunhão parcial: a eficácia da livre disposição dos bens particulares”, os pesquisadores Débora Carvalho Silveira, Mônica Cecílio Rodrigues e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância deste tipo de iniciativa.

No terceiro e último capítulo, verifica-se a riqueza que uma Câmara dos Deputados tem em seu poder para trabalhar em prol da população no que se refere ao combate a delinquência de menores com o excelente trabalho “Medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator”, assinado por Ronaldo José Soares Silva, Glays Marcel Costa e François Silva Ramos.