Por: Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvimento e combate às desigualdades”, pelo qual se estabeleceu a parceria firmada entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e a Faculdad de Derecho-Universidad de València (UV) para implementação do Projeto Temático “Direitos Humanos, Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de crise: o desenvolvimento sustentável como forma de combate às desigualdades”. [...] Os textos refletem uma percepção/conceito de desenvolvimento sustentável como busca simultânea e equilibrada da proteção ambiental, da inclusão social e do crescimento econômico, denotando uma relação direta e interdependente entre os direitos sociais e a proteção do ambiente.