Novo gerencialimo e reforma administrativa na experiência da Câmara Municipal de Porto Alegre

Por: Jorge Barcellos

O Olho de Deus é uma imagem que ilustra a obra de Horapollo, Oris Apollinis Niliaci, De sacris notis et sculpturis libri duo, publicado em Paris pela Editora Kerver em 1551. A imagem e seu significado: do alto, o olho de Deus abraça com seu olhar o mundo inteiro, sua visão é mais que a visão, ela pode tudo sondar, nada lhe é opaco porque ela é a eternidade. No Olho de Deus, a onisciência corresponde à onipotência. Esta obra é um pequeno equivalente dessa ficção do “Olho de Deus”, coletânea de artigos publicados na mídia eletrônica durante o ano de 2015 pelo autor que descreve a reforma administrativa da Câmara Municipal de Porto Alegre daquele ano. A obra mostra que, por detrás das ações que aparentam a modernização do poder legislativo, realizou-se a encarnação desta ficção do “Olho de Deus”, através de um projeto de reforma baseado na ideia de transparência e controle absoluto dos servidores a partir de medidas de recursos humanos adotadas que, segundo o autor, encarnam o ideal de Horapollo. Entre as questões levantadas na obra estão: qual o significado da transparência absoluta quando ela se torna obsessão dos administradores? Como podem ser feitas reformas administrativas democráticas que envolvam os servidores públicos e não sejam contra eles? Quais são as possibilidades e limites das reformas administrativas de recursos humanos em Câmaras Municipais? Narração dos acontecimentos que descrevem a ação da Mesa Diretora liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da capital, a obra é uma espécie de diário de campo e um estudo ensaístico essencial para compreender a construção de consensos e dissensos entre os atores envolvidos em reformas institucionais. Estudo fundamental para compreender o debate sobre as competências dos presidentes de Câmaras Municipais, a obra possibilita problematizar contribuições teóricas renovadas no campo de formulação de políticas internas de gestão, já que os presidentes dos legislativos sofrem limitações em seu poder de gestionar decorrentes da relação com os servidores, ao mesmo tempo em que potencializam a agenda reformista das instituições a nível local. Inspirado em autores de ponta nas ciências sociais como Zygmund Bauman, Slavoj Zizek e Richard Sennet, o trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa de gestão de recursos humanos em parceria com os servidores públicos, capaz de superar o ódio que se cria na luta por políticas de gestão.