Por: Marivaldo Cavalcante Frauzino

O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo.

A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).