Por: Ano X - Número 30 - Outubro de 2020

ARTIGOS

A DIALÉTICA DA SECULARIZAÇÃO SOBRE RAZÃO E RELIGIÃO

Leonardo Ventura Maciel; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato – Página 035

A EVENTUAL ROTA DE COLISÃO ENTRE O DIREITO DE IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA: ANÁLISE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CRIMES PELA MÍDIA

Marinne Stéphanie Felipe Santos; Felipe Viana de Mello – Página 044

A PERÍCIA ODONTO-LEGAL DE ESTIMATIVA DE IDADE: ANÁLISE À LUZ DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Susyara Medeiros de Souza; Evelyne Pessoa Soriano; Marcus Vitor Diniz de Carvalho – Página 076

CONSTELAÇÃO FAMILIAR : UM MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Maristela Coutinho de Morais; Susyara Medeiros de Sousa – Página 093

ESTUDO DAS RECLAMAÇÕES CONSUMERISTAS REGISTRADAS JUNTO AO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA NO ANO DE 2019

Michaela Santana Araújo; Markus Samuel Leite Norat – Página 125

IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS

Bruna de Medeiros Lopes Martins; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 152

INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE COMÉRCIO COMO FORMA DE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS

Ana Cláudia Rossetto Silva; Rafael de Lazari – Página 179

LEI 13.104 DE 09/03/2015 - LEI DO FEMINICÍDIO: PARA ALÉM DA TIPIFICAÇÃO LEGAL

Emanuela Bezerra Martins; Homero Bezerra Ribeiro – Página 196

O HIPERCONSUMO DA SOCIEDADE HIPERMODERNA: OS POSSÍVEIS MÉTODOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO

Danielle Milani Cunha – Página 230

O TEMA 855 DE REPERCUSSÃO GERAL: AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE E A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO EM RODOVIAS

Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – Página 256

OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: A CONTINUIDADE DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

Lucas Freitas dos Santos; Lourival José de Oliveira – Página 289

PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS COMO MECANISMO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Laura Emília Beatriz Lourenço Damasceno; Raffael Henrique Costa Diniz – Página 308

SOBRE AS NORMAS JURÍDICAS: ALGUNS COMENTÁRIOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO

Glauber de Lucena Cordeiro – Página 330

TRABALHO DECENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO MEDIDA AFIRMATIVA DE IGUALDADE

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira; Thiago Nunes Abath Cananéa – Página 349

TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DOS SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Vanessa Rocha Ferreira; Shirley Alexandria Rodrigues – Página 368

TRÁFICO HUMANO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO MEIO URBANO

Gianno Lopes Nepomuceno – Página 392

TRIBUTAÇÃO INDIRETA, A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS IMPACTOS NA RENDA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: EM BUSCA DE UM SISTEMA RACIONAL

Rodrigo Evangelista Alves; Marisa Rossignoli; Bruno Bastos de Oliveira – Página 424

UM OLHAR JURÍDICO ACERCA DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA

Rogério Magnus Varela Gonçalves – Página 453