Conectando diretrizes flexíveis, o contraditório e os precedentes

Por: Vinícius Cerqueira

Proposta de análise jurisprudencial para entender como são tratados elementos basilares do processo civil - o contraditório e a fundamentação. Para alcançar a análise final, foi realizado um arcabouço teórico de tratamento do contraditório e da fundamentação.

Além disso, foi explicitado o link que torna o ordenamento jurídico brasileiro mais próximo dos sistemas de valorização da jurisprudência (ou do sistema de precedentes).

Também apresenta os principais elementos e ferramentas do sistema de common law, para que se permita a compreensão, recepção e aplicação adequada dos institutos que o CPC-2015 se propõe a instituir e gerar maior segurança jurídica.

O livro aponta análise de jurisprudência do STF e STJ sobre a fundamentação da decisão, destacando desencontros com a teoria e o CPC-2015. Além disso, traz um estudo de caso vinculado ao TJMG que permite reflexão de bons entendimentos sobre a segurança jurídica e igualdade que o sistema de precedentes se propõe a ofertar.