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POSITIVISMO JURÍDICO

O positivismo legal e a efetividade da justiça

Por: Adinna e Gilson

O presente trabalho pretende esclarecer o papel criador do julgador, frente a aplicação efetiva da lei. Com o olhar para um passado e a construção futura da lei, demonstrará como as rápidas mudanças nos valores sociais impactam as transformações que constroem os costumes da sociedade, e do mundo hodiernos. A cultura procede desse ambiente de mudanças nos comportamentos éticos e morais dos indivíduos, e pretende-se ilustrar está realidade dentro das injustiças que podem vir a ocorrer, a fim de demonstrá-la como fato gerador da discricionariedade do juiz.

O inconfundível protagonismo do Judiciário e de seu empoderamento, esbarra-se em uma conduta praticada por parte de certos julgadores, que leva a uma “modificação” do Direito segundo ideias próprias. Por vezes pelo manuseio equivocado da ética e da moral, tal comportamento tende a afastar a função primordial de resguardar o texto legal, comportamento esse chamado de discricionariedade jurídica, desse modo, o poder conferido ao Juiz para agir livremente, assenta-se em uma atitude criatividade e imprópria.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 42,99

Tema: Filosofia, Direito Palavras-chave: decisões, direito., emoção., fato, gerador., judiciais., justiça.

Características

Número de páginas: 100
Edição: 1(2021)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-65-87038-40-7
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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