Por: Ano XI - Número 33 - Fevereiro de 2021

SUMÁRIO:

Sobre a Revista. 011

Conselho Científico 013

Diretrizes 030

Enviar Artigos 032

Apresentação 033

.

ARTIGOS:

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA E UMA BREVE SÍNTESE SOBRE O CASO BRASILEIRO

Angela Aparecida OLIVEIRA SOUSA; Rafael de LAZARI – Página 035

A GOVERNAMENTALIDADE DE MICHAEL FOUCAULT E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Catharina Martinez Heinrich Ferrer; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer – Página 058

A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E O EMPREGO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: REGULAÇÃO E AS BIG TECHS

Laura Regina Echeverria da Silva; Marisa Rossignoli; Bruno Bastos de Oliveira – Página 080

A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, A REGULAÇÃO ESTATAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Fernando Navarro Vince; Marisa Rossignoli – Página 101

A TERCEIRIZAÇÃO E A ATUAÇÃO SINDICAL NO NOVO ESPÍRITO DO CAPITALISMO

Luciana Pimentel dos Santos; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Jefferson Aparecido Dias; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer – Página 118

BIOPODER EM TEMPOS DE PÓS-MODERNIDADE: A PÓS-VERDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE QUE FOMENTA AS DESIGUALDADES SOCIAIS

Laura de Andrade Ribeiro Martine; Jefferson Aparecido Dias; Rogerio Mollica – Página 145

DA APROXIMAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO COM O NOVO PERFIL SOCIAL À CRIAÇÃO DO PIX: CAMINHANDO PARA VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA

Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo; Marisa Rossignoli – Página 179

DESENVOLVIMENTO E DISRUPÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Dirceu Pereira Siqueira; Fausto Santos de Morais; Lucimara Plaza Tena – Página 197

EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA

Henrique Infante Hermínio; Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de Oliveira; Fellipe Vilas Bôas Fraga – Página 223

LIMITES E CONTROLES DAS RENÚNCIAS FISCAIS NO CONTEXTO DA CRISE ECONÔMICA

Maria de Fátima Ribeiro – Página 245

O ENFRENTAMENTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA PELO ESTADO NACIONAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS

Fabiano Fernando da Silva; Lourival José de Oliveira – Página 274

O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira; Raphael Farias Martins – Página 301

OS NOVOS LOBOS DE WALL STREET: A CONSAGRAÇÃO DA BUSCA PLENA DO EMPREGO

Emerson Ademir Borges de Oliveira; Leandro Cezar Rey Leitão de Fiqueiredo; Guilherme Prado Bohac de Haro – Página 336

REDES SOCIAIS E A AUTORREGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Leandro Alvarenga Silva; Bruno Bastos de Oliveira – Página 366

REGULAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE À LUZ DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS

Fábio Aparecido Julio; Bruno Bastos de Oliveira – Página 392

REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS E OS ASPECTOS RELEVANTES NO DIREITO COMPARADO

Maria das Graças Macena Dias de Oliveira; Jonathan Barros Vita; Jefferson Patrik Germinari – Página 417

TRIBUTAÇÃO VERDE NO BRASIL: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO E DISCUSSÃO DO SEU IMPACTO ORÇAMENTÁRIO POR OCASIÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Jonatas Albino do Nascimento; Rafael de Lazari – Página 454

INTERESSE RECURSAL NA ESFERA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Elias Marques de Medeiros Neto; Mateus Benites Dias; Mariela Martins Pacheco Petrechen – Página 472