Evolução, fundamentos e desafios

Por: Alexandre Nakata

A obra se propõe a trazer um grande compilado sobre a responsabilidade civil inserto no Direito Digital e das Novas Tecnologias, tanto sobre um ponto de vista macro, resgatando a evolução da Informática e Internet e seu impacto nos direitos fundamentais e da personalidade, como também o aspecto micro, analisando o regime jurídico de responsabilidade aplicável a cada fattispecie de atividade relacionada ao âmbito da Internet.

Em paralelo, também se recapitulam os fundamentos teóricos clássicos do instituto, além de percorrer os principais diplomas e dispositivos legais específicos para o tema, especialmente o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Enfrentam-se ainda alguns temas desafiadores na responsabilidade civil de certas atividades na Internet, como aspectos controversos na redação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os aplicativos de economia compartilhada e ainda os influencers digitais.