E o Novo Código de Processo Civil

Por: JOÃO LUIS AGUIAR e ALINNE GONÇALVES AGUIAR

A Evolução da Perícia Contábil Judicial e o novo Código de Processo Civil é o resultado da experiência de inúmeros trabalhos periciais durante mais de uma década, tanto na esfera judicial (perito nomeado pelos Tribunais de Justiça do Estado de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal), como na perícia extrajudicial. Logo, está baseado em estudos que envolvem conceitos desde os primeiros sinais do uso da contabilidade e de vestígios de perícias na área da agrimensura, a mais de 4.000 antes de Cristo aos tempos atuais, publicação pelo Conselho Federal de Contabilidade a Norma Brasileira de Contabilidade NBC PP 01 e NBC PT 01, de 27 de fevereiro de 2015, que dá nova redação à NBC PP 01 – Perito Contábil e NBC PT 01 – Perícia Contábil. Ainda, pelo momento oportuno com a entrada em vigor de uma das principais legislações que rege a perícia judicial, o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015 e publicado em 17 de março de 2015, com vacatio legis de um ano, ou seja, vigorar a partir do mês de março de 2016. Também, incluso os principais artigos do novo Código de Processo Civil, relacionado a Perícia Judicial.