Por: Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -, com rastros da tão humana experiência societário-política. Essas estruturas, em diferentes ambientes ou planos societários – subnacional, nacional, internacional, regional, transnacional, cibernético e global - estão em constante interação nos movimentos de produção normativa e nas decisões jurisdicionais. A experiência societária e política é caracterizada por ordens normativas.
Esta coletânea de estudos reúne pesquisadores do Programa de Pós- Graduação em Direito e Justiça Social-PPGD da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS e do Grupo de pesquisa do CNPq “A formação de ordens normativas no plano internacional”. Nos enche de orgulho apresentar obra tão generosa e plural, desenvolvida com o esforço de pesquisadores talentosos, em meio a uma pandemia que não nos intimidou em tal ousadia.
Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.
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