O conflito das novas tecnologias com o direito à intimidade

Por: RONALDO ZANATA PAZIM

Drones espiões! Este livro traz um debate sobre os riscos que essas novas tecnologias trazem.

Você acha que não está sendo vigiado neste instante?

Apesar da utilidade cada vez maior desses objetos voadores, eles se popularizaram e, dotados de câmeras e microfones de alto desempenho, conseguem entrar e sobrevoar facilmente áreas e edificações particulares. Minúsculos, velozes e silenciosos, eles podem transportar objetos, invadir e realizar tarefas, além de capturar imagens, sons e até hackear sistemas e redes de informações, tudo sob o anonimato de um piloto remoto a longa distância.

O time de futebol vigia o treino dos rivais; o malandro entrega o celular no presídio; o ladrão observa os bens no quintal da vítima e a forma de acesso; o policial autua o veículo na rodovia; o concorrente espia a linha de produção. Nem dá para imaginar tudo o que os drones permitem fazer!

Esta obra discute o embate entre o direito ao uso dessas inovações da era digital e o quanto isso resvala sobre outros direitos consagrados como a privacidade, fazendo uma análise de institutos jurídicos como a propriedade privada, o uso do espaço aéreo, além da própria noção de intimidade, mas com limites conceituais relativizados sob a égide dos direitos sociais que já não admitem uma visão tão absoluta desses direitos; e além dessa retórica cível, inclui-se também o esquadrinhamento do crime de violação de domicílio e outros delitos decorrentes do emprego irregular dos drones sob a esfera privada, incluindo ainda uma abordagem de toda a legislação aeronáutica que atualmente regula a utilização dos drones.