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Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria

Por: Leonam Liziero

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação abalizada do Professor Gustavo Silveira Siqueira, que tem contribuído destacadamente para a renovação dos estudos de história de direito no Brasil.

Após a entrada em vigor da Constituição de 1988, o tema do federalismo ficou em segundo plano nos estudos constitucionais. Os direitos fundamentais e o controle de constitucionalidade passaram a ser superestimados em detrimento de estudos mais acurados sobre a organização do Estado e dos poderes. Leonam Liziero rompe com essa corrente e nos apresenta uma contribuição relevante para a compreensão do estado Federal e do federalismo no Brasil, com base em uma análise histórica de sua reconstrução na constituinte de 1987/1988.

O trabalho tem por escopo verificar o caráter assimétrico do federalismo brasileiro a partir de constituinte de 1987/1988. É dividido em duas partes: na primeira, estuda-se a influência que fatores subjacentes ao federalismo assimétrico tiveram na elaboração dos dispositivos constitucionais referentes à federação; na segunda, argumenta-se que o Estado federal assimétrico no Brasil seria um meio de descentralização, distinguindo-se federalismo de federação. É na segunda parte que se concentra a tese do autor sobre o federalismo assimétrico, com sólida base teórica.

Selos de reconhecimento

Impresso
De R$ 55.08 por:
R$ 49,01

Tema: Estado, Província & Governo Local, Constituição, Constitucional, Direito, Ciência Política Palavras-chave: estado, federal, federalismo, federação

Características

Número de páginas: 243
Edição: 2(2021)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-65-887-8132-6
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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