Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio

Por: Jesiel Lourenço

Como evidenciar na prática e, portanto, compreender a real fonte das normas?

A problemática deste trabalho visa aclarar as seguintes questões: Como esta fonte real e criadora de normas é desenvolvida? e, Onde surge a real necessidade de estatuir uma norma?

No Brasil, as leis são positivadas a termo, isto é, fixada de forma expressa e publicitada ao povo; no entanto, há países em que suas normas não vigem por meios escritos, mas sim por oralidades tradicionais e transmitidas boca a boca de forma hereditária.

Sinteticamente, nosso discurso consiste em analises do contexto legal antes e depois de 1977, bem como os principais pontos da evolução do instituto familiar, para exemplificar o desenvolvimento do Ethos Dominante na prática.

Jesiel Lourenço