Agbook

Criminalização da Homofobia e sua Constitucionalidade

Um Contributo à Discussão do PLC n.º 122/2006

Por: Conrado Luciano Baptista

O Projeto de Lei n.º 5.003/2001, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita como PLC n.º 122/2006 no Senado Federal, pretende, basicamente, criminalizar a homofobia. Para alguns, homofobia já é criminalizada no país, pois matar, agredir e ofender homossexuais são práticas que já possuem tipos penais aplicáveis. Em contraste, outras pessoas destacam que é preciso tipos penais específicos a favor dos homossexuais. Diante disso, justifica-se a necessidade de pesquisar a constitucionalidade desse projeto e destacar possíveis mudanças como forma de contribuir para um debate jurídico e político extremamente atual. Eis a discussão central desta pesquisa.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 44,42

Tema: Direito, Filosofia, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: constitucionalidade, controle, criminalização, da, de, direitos, e, expressão, fundamentais, homofobia, humanos, liberdade, proporcionalidade, razoabilidade.

Características

Número de páginas: 353
Edição: 1(2011)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-912276-0-0
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.



Personalizar acabamento
Para comprar cópias com opções de acabamento diferentes entre si, é necessário adicionar uma versão de cada vez ao carrinho.

Comentários (0 comentários)

Deixe seu comentário:

Nome

Email (não será publicado na página)

Comentário

Fale com o autor

*Seu nome

*Seu email

*Mensagem


SEGURANÇA

Selo_norton

FORMAS DE PAGAMENTO

Boleto Bancário Itaú Transferência online Banco do Brasil Transferência online Bradesco Transferência online Itaú Cartão Visa Cartão MasterCard Cartão American Express Cartão Diners Cartão Hipercard
Todo o conteúdo dos livros é de exclusiva responsabilidade de seus autores, sem nenhum tipo de responsabilidade editorial da AgBook, responsável unicamente pela comercialização e entrega.