uma análise sob a ótica da efetividade

Por: VINICIOS NUNES BONFIM

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renovaram esse instituto já previsto no antigo diploma processual ao inserir, de forma pioneira, novas técnicas de interpretação e aplicação do Direito, tonando-a, na teoria, uma das ferramentas mais hábeis a garantir a efetividade do processo e a entrega prática e efetiva da prestação jurisdicional aos litigantes. A partir desse ponto de vista, reconhece-se durante o desenvolvimento destes estudo que as tutelas de urgência mais do que uma dentre tantas ferramentas processuais, são, a priori, um direito subjetivo do indivíduo, e, transcendendo, um atributo específico da própria atuação jurisdicional do Estado. Para tanto fora realizado um trabalho hermenêutico acerca das estruturas e procedimentos do instituto, estabelecendo suas bases teóricas, constitucionais e legais, tudo sob a ótica da efetividade trazida pela nova codificação. Sendo assim, foram mencionadas os dispositivos legais mais importantes, assim como as posições doutrinárias dominantes e enunciados consagrados sobre a matéria durante os Fóruns Permanentes de Processualistas Civis Brasileiros. Destaca-se ainda na metodologia deste estudo a alusão às referências bibliográficas atualizadas, bem como às recentes posições jurisprudenciais.