Por: Edna Cardozo Dias

A “Tutela jurídica dos animais”, é a reedição da primeira tese de doutorado no Brasil sobre direito dos animais, publicada em 2000 e agora atualizada. Esta tese foi defendida junto à Universidade Federal de Minas Gerais em fevereiro de 2000 pela advogada Edna Cardozo Dias, e teve como orientador o Professor Arthur Diniz. Este livro contribuiu para que a teoria dos direitos dos animais tomasse força no Brasil e para que se viesse a discutir o reconhecimento do direito dos animais no campo das ciências jurídicas . Na sua segunda edição ele apresenta as diversas teorias que têm surgido nesse campo, e como elas podem fundamentar e direcionar o Direito Animal para um patamar mais alto, que proteja efetivamente os animais, garantindo-lhes direitos. Fala, ainda, da necessidade da alteração da natureza jurídica dos animais no Código Civil brasileiro, e faz um estudo comparativo deste com os de países que já alteraram sua lei para ao final reconhecer que é necessário estabelecer uma categoria distinta para as relações jurídicas que envolvem animais e as pessoas, e que se promulguem leis especiais que preservem a sua dignidade e integridade, distinguindo-os dos demais bens. O livro aborda o Direito Animal em seus aspectos filosóficos, jurídicos e éticos. Discorre sobre as diversas espécies de crueldade no Brasil e analisa a legislação brasileira, a comunitária e a de outros países. Conjuga a questão didática com a jurídica e o mundo dos fatos. Leva o leitor a refletir sobre a adoção de novos paradigmas jurídicos e sobre a evolução de uma teoria dos direitos dos animais.