À LUZ DA REFORMA URBANA

Por: MARCELO DA FONSECA FERREIRA DA SILVA

O estudo faz uma reflexão sobre a integração entre os diferentes modos de transporte que é uma das condições essenciais para acessar aos bens e serviços urbanos, gerando uma integração entre os meios sociais e o urbano, rompendo as mazelas da segregação do espaço urbano, das cidades, é focando na melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas.

O principal objetivo dessa obra e descrever como tem sido aplicado o Plano de Mobilidade/Diretor Urbana do município de Vitória-ES a partir do processo da Lei 12.587/2012, a luz de uma reflexão crítica sobre a cidade.

Visando as alterações na legislação e promulgação da lei, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana de que tratam inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição Federal de 1988. Destina-se a identificar como esse processo organizacional do Estado e das Cidades está sendo desenvolvidos e aplicados dentro da cidade de Vitória, seguindo os procedimentos legais da legislação nacional e municipal.

Tendo como exigência que os municípios com população acima de 20 mil habitantes, além de outros, elaborem e apresentem Plano Diretor/Mobilidade Urbana – PDU/PMU. Com Planejando de forma ordenada e organizada propicia o crescimento da cidade a luz das diretrizes espacial e temporal enquanto fator modificador do processo urbano e social.

Com a nova dinâmica de ingresso a cidade, o direito ao espaço público e as condições oferecidas dentro do espaço urbano para acolher todo cidadão envolvido nessa demanda social se modificaram. Esse processo habitacional, da lógica de acesso a bens e serviços da cidade.

Desejamos chegar à conclusão que os gestores públicos ao se debruçar em buscar uma cidade sustentável, economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta, que visa o desenvolvimento com uso racional dos recursos materiais e naturais para as presentes e futuras gerações, lance mão do pluralismo da cidade, dentro do seu desenho urbanístico.

Pensando a cidade, como um espaço urbano social, democrático, acolhedora, que não seja excludente e sim acessível a todas as camadas da sociedade e que ás políticas públicas de habitação seja colocado em prática de forma efetiva, igualitária e que chegue a todos os cidadãos.