Doutrina Especial

Por: André da Silva Ferreira

O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada realidade, resultado da veloz e constante evolução de todos os fatores que compõem o universo de um evento crítico.

Diante das inúmeras possibilidades de ocorrências no plano da realidade, bem como, da imprevisibilidade do comportamento humano, indissociável dessa equação, bem como, das respectivas áreas de responsabilidade de cada instituição, o Gerenciamento de Crises evoluiu nas esferas estritas.

Na esfera do cárcere, a abordagem da doutrina clássica em sua plenitude é inadequada aos parâmetros do ordenamento jurídico brasileiro, e dessa forma, se faz necessário realizar as adequações para o respectivo emprego eficiente da doutrina.

Da constante pesquisa, estudo, e, produção técnico-científica, nasce o presente trabalho, o “Gerenciamento de Crises Prisionais - Doutrina Especial”, com ênfase em Operações Especiais , Operações Interagências, e, Intervenção Prisional, com a devida fundamentação jurídica, doutrinária e conceitual.

No que tange às questões doutrinárias quanto as Características das Crises, os Critérios de Ação, Fases do Processo de Gerenciamento de Crises, bem como aos Protocolos Gerais contidos na tríade, Conter - Isolar - Negociar, estes, permanecem imutáveis, de acordo com a doutrina original, entretanto, as mudanças mais pontuais estão contidas na ‘Tipologia do Perpetrador’, na ‘Tipologia Arquitetônica Prisional´, e, por conseguinte, nas ‘Motivações e Modalidades’ das Crises e nas ‘Alternativas Táticas e Técnicas’.

O trabalho aborda paradigmas que abarcam, as esferas estática, dinâmica, e, híbrida, quais são, Intervenção para Revista Geral (Blitz); Movimento Coletivo de Indisciplina; Tomada de Refém para Barganha; Fuga Frustrada com Tomada de Reféns; Rebelião com Tomada de Reféns, Arrebatamento Planejado, Arrebatamento Ocasional, Fuga, frustrada e consumada, Ataques Múltiplos e Coordenados, e, Evasão em Massa.