Por: Onei de Barros Junior

O julgamento é o exercício de filosofia na ânsia de buscar a verdade do saber. As telecomunicações como atividade de engenharia têm como princípio, abstração e modelagem complexa. Nos litígios que envolvem questões relacionadas às telecomunicações há certa confusão quando a tentativa é caracterizar o que é Serviço de Telecomunicações e o que é Serviço de Informação. Via revisão bibliográfica e análise legal, este texto lança um pouco de luz sobre o tema, ao apresentar como acontece a atividade de perícia em telecomunicações e esclarece equívocos no seu exercício. Para discutir o tema, o trabalho foi dividido em oito capítulos, onde serão abordadas a história da perícia e a atividade do perito; os aspectos históricos das telecomunicações no Brasil até o comportamento regulatório atual; a base técnica mínima para o estudo ou perícias via ondas radioelétricas das telecomunicações; o contexto nas perícias em telecomunicações; o mercado de trabalho. E, finalizando, estudos de casos para fins de elucidar equívocos comuns que ocorrem no entendimento das telecomunicações: as questões que envolvem as diversas competências profissionais para o exercício legal da engenharia e os conflitos entre as carreiras de telecomunicações com das tecnologias da informação.