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A REMIÇÃO DA PENA

E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

Por: Michael Monteiro

Todos merecem uma segunda chance, um erro do passado não pode definir quem você é, existe um limite para se pagar uma pena, e este individuo terá que voltar a sociedade, porém resta saber de que forma ele será inserido e como vai ser recebido.

Ao infrator das normas a pena é aplicada com a finalidade de ressocializar e na sua execução, seus direitos não devem ser afetados por conta da privação de liberdade, assim temos o estudo e o trabalho. Destas práticas cada uma em seus respectivos horários, fazem que o encarcerado consiga obter a remição, instituto previsto na Lei de Execução Penal, que diminui o tempo de cárcere.

Esta obra, traz de modo claro como isto pode ser aplicado e as suas consequências, além de atualizar sobre as novas alterações feitas pela lei do Pacote Anticrime.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 89,67

Ebook (epub)
R$ 82,77

Tema: Discriminação & Relações De Raça, Discriminação, Direito Penal, Direito, Desenvolvimento Humano, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: apenado, criminal, direito, dr., monteiro, oab, penal, professor, remição

Características

Número de páginas: 123
Edição: 1(2022)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9798422203895
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Couche 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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