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COISA JULGADA MATERIAL NO CPC/2015

Por: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Fruto da evolução, o direito romano, nos doze séculos de vigência, sofreu várias transformações, apresentando três sistemas processuais: o das legis actiones, o formular e o da extraordinaria cognitio.

O sistema das legis actiones, ou ações da lei, foi o ponto inicial do desenvolvimento histórico do processo romano, cujos traços característicos são encontrados na Lei das XII Tábuas, que vigorou do século VIII ao século V a. C.

A denominação legis actiones teve origem no fato de que as ações decorriam ou se conformavam com as palavras da lei.

Esse sistema foi marcado por um acentuado formalismo, seguindo rituais imutáveis e empregando palavras solenes, com termos antecipadamente definidos pela lei.

Impresso
R$ 80,66

Ebook (PDF)
R$ 34,33

Tema: Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: coisa, cpc., julgada.

Características

Número de páginas: 700
Edição: 1(2022)
Formato: A5 148x210
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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