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Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por: Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Casos da Corte Interamericana; e (iv) Interamericanização do direito interno.

No primeiro eixo envolve Teoria sobre direitos humanos e conta com capítulos como Direitos Humanos e diálogos institucionais de David Araújo; O método de ensino Clínica da profa Cristina Terezo e Sofia Negrão; Necropolítica e reificação de Marcelino Meleneu;Análise da teoria utilitarista em relação aos direitos humanos de Joasey Pollyanna Andrade da Silva e Valter Moura do Carmo.

O segundo eixo trata do sistema interamericano de direitos humanos propriamente. São textos sobre como o sobre o sistema convencional de crises de Danilo Sardinha; Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aproximação com o direito internacional humanitário de Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta e Maria Eduarda Dias Fonseca; Mandato transformador da corte interamericana de direitos humanos: sentenças estruturantes como regra? De Maria Valentina de Moraes e Dérique Soares Crestane; controle de convencionalidade pelo Ministério Público de Kennedy Nicodemos de Sousa e Gabriel Rodrigo de Sousa; defensor público interamericano de Jaime Leônidas Miranda Alves.

No terceiro eixo, constam os artigos que trabalham com casos em sentido amplo da Corte Interamericana. A Parte III abre com o artigo do Professor André de Carvalho Ramos a respeito da Opinião Consultiva n. 14 da Corte Interamericana que esclarece o que fazer com uma lei inconvencional. Em seguida, há analises de casos como o Loayza Tamayo Vs Peru de Fabrizia Angelica Bonatto LonChiati e Renata Carvalho Martins Lage; Barrios Altosvs Peru de Camilla Montanha de Lima; e a Opinião Consultiva 21 sobre direitos das crianças de Claudia Regina de Oliveira Magalhães, Silva Loureiro e Gabriel Rodrigo de Sousa; e, ainda, da Opinião Consultiva 23/2017 a respeito do greening do sistema interamericano de Joana D´arc dias Martins e Maria de Fátima Ribeiro.

O quarto eixo dedica-se aos influxos dos padrões interamericanos no direito interno, ou seja, à interamericanização do direito. Aqui, constam artigos sobre desacato e liberdade de expressão da profa. Cristina Terezo Ribeiro e Maria Eduarda Dias Fonseca; mulheres lactantes no cárcere de Amanda Pereira Reis e Sarah Morby Pereira; políticas constitucionais como instrumento para efetivação dos direitos humanos de Marcelino Meleu e Gardênia Souto Carvalho; e inconvencionalidade do PL 3.729/2004 de Marcelo Araújo Correia.

Essas ideias se entrelaçam e cada um dos autores e autoras possuem uma identidade e base teoria própria que dialoga com tais premissas, mas preservam a sua própria linha de pensamento de forma independente que permitiu um debate e troca interessante e enriquecedora para a área.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 89,89

Tema: Direitos Civis, Constituição, Constitucional, Direito, Ciência Política Palavras-chave: corte, de, direitos, humanos, interamericana, interamericano, sistema

Características

Número de páginas: 427
Edição: 1(2022)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9786588781630
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Couche 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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