Elementos constitutivos e princípios informadores do controle jurisdicional

Por: Quintino Lopes Castro Tavares

Uma obra de doutrina capaz de abarcar os pontos fundamentais do Direito Administrativo e, especificamente, do Ato Administrativo com profundidade, sem ser de forma alguma extensa. O livro possibilita conhecimentos exatos para a compreensão do ato administrativo, numa abordagem ainda não enfrentada, mas sem perder o enfoque crítico-social, e o adequado fundamento na balizada doutrina nacional e estrangeira. Um roteiro seguro de estudo para os que desejam preparação para concursos públicos ou um maior aprofundamento na matéria.

O principal objetivo é proporcionar ao leitor o conhecimento de todos os elementos necessários a um compreensivo e abrangente domínio do que representa seguramente o ponto nevrálgico do Direito Administrativo, ou seja, o Ato administrativo.

Merece menção o fato de que, apesar de seu título específico, o livro também se volta para uma abordagem da teoria do Direito Administrativo, reunindo os temas já consagrados pela doutrina nacional e estrangeira, em especial a francesa.