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PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...

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A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 73,37 | Versão Ebook R$ 41,44

REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...

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DEU BUG! - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

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DIREITO À EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...

Versão impressa R$ 91,60 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa R$ 99,36 | Versão Ebook R$ 41,44

ADPF IRDR RECLAMAÇÃO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...

Versão impressa R$ 133,55 | Versão Ebook R$ 47,37

REPARAÇÃO DE DANOS DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

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OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SENTIDO MATERIAL E PROCESSUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 125,97 | Versão Ebook R$ 47,37

A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 109,56 | Versão Ebook R$ 47,37

Principados

A origem, desenvolvimento, influência e interação do mau com a natureza humana Por Denilson Zito de Sousa

Sinopse

“Como foi que aquele que iniciou sua senda incorporado numa serpente no jardim do Éden tornou-se um poderoso dragão (figuradamente) que guiará as nações da terra numa batalha contra o rei dos reis ...

Versão impressa R$ 61,15 | Versão Ebook R$ 35,50

PENAS E PELOS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,12

O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...

Versão impressa R$ 149,86 | Versão Ebook R$ 41,44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...

Versão impressa R$ 137,10 | Versão Ebook R$ 41,44

5 dias no Porão

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

“Pra falar a verdade, eu só queria ter um coelho... e sair deste escuro, é claro. Meu nome é André dos Santos. Não lembro bem o que aconteceu. Tudo que me vem à cabeça é o barulho de minha mãe chor...

Versão impressa R$ 49,62

DIREITO DO CONSUMIDOR NA PÓS-MODERNIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de ...

Versão impressa R$ 86,52 | Versão Ebook R$ 41,44

A UNÇÃO DE PETER PAN

O crente que não quer crescer Por Rodrigo Israel de Sousa

Sinopse

Muitos cristãos desejam viver uma fé sem desafios, responsabilidades ou crescimento espiritual – preferem permanecer na “Terra do Nunca” da imaturidade, evitando o chamado para um relacionamento ma...

Versão impressa R$ 44,79 | Versão Ebook R$ 29,56

TERROR NO PARQUE - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,67

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os professores precisam dominar, com segurança, esses meios auxiliares de ensino, conhecendo-os e aprendendo a utilizá-los. O momento didático mais adequado de utilizá-los vai depender do trabalho ...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

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