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"sandro henrique souza"
Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Sinopse
Os professores precisam dominar, com segurança, esses meios auxiliares de ensino, conhecendo-os e aprendendo a utilizá-los. O momento didático mais adequado de utilizá-los vai depender do trabalho ...
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Sinopse
Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial. A intel...
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Sinopse
O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...
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Sinopse
O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros. No código an...
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Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
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E POR ELE VIVER, QUE EU AINDA ESTOU DE PÉ    Por AILTON FRANCA DE SOUSA
Sinopse
Em um mundo marcado por incertezas, dores e recomeços, Porque Ele Vive é um convite à fé viva e inabalável. Ailton França de Sousa conduz o leitor por uma jornada de reflexão, superação e esperança...
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Uma árdua caminhada    Por AILTON FRANÇA DE SOUSA
Sinopse
“Do Processo ao Propósito: Uma Árdua Caminhada” é mais do que um livro — é um chamado à perseverança, fé e superação. Nesta obra devocional, Ailton França de Sousa compartilha reflexões profundas, ...
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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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e as mulheres que romperam limites    Por AILTON FRANCA DE SOUSA
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Débora e as Mulheres que Romperam Limites é uma jornada inspiradora por entre as páginas da Bíblia, guiada pela força e fé de mulheres que marcaram a história com coragem, obediência e determinação...
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O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
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O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...
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O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
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Sinopse
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
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MÉTODO EXEGÉTICO CRONOCENTRICO, TÉCNICA FILÓSOFICA CENTRALIZADA DE INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DE TEXTOS FILOSÓFICOS E TEOLÓGICOS    Por Sídney da Silva Sousa
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O objetivo que no tem levado a produção deste trabalho partiu de um estimulo pessoal ono que se refere o estudo de textos tanto filosóficos quanto religiosos, onde muitas vezes o estudo de textos n...
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A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
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Sinopse
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo...
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Sinopse
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado. A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
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Sinopse
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
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Sinopse
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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