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Encontrados 6269 resultados de busca para:
"sandro henrique souza"
DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Versão impressa R$ 91,21 | Versão Ebook R$ 41,44
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...
Versão impressa R$ 70,05 | Versão Ebook R$ 41,44
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição. Não é adequada interpretação redireciona...
Versão impressa R$ 60,73 | Versão Ebook R$ 35,50
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...
Versão impressa R$ 77,24 | Versão Ebook R$ 41,44
DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
Versão impressa R$ 88,98 | Versão Ebook R$ 41,44
DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
Versão impressa R$ 89,03 | Versão Ebook R$ 41,44
DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44
O INVENTO SABOTADO - Coleção a Turma do Renato
Por Ubiraraja de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Versão impressa R$ 40,08
DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
Versão impressa R$ 85,98 | Versão Ebook R$ 41,44
DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
Versão impressa R$ 90,76 | Versão Ebook R$ 41,44
RECURSOS NO CPC/2015
PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...
Versão impressa R$ 78,79 | Versão Ebook R$ 29,56
REPRESENTAÇÃO CONDIÇÃO TERMO ENCARGO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...
Versão impressa R$ 79,29 | Versão Ebook R$ 29,56
CONTRATOS COMISSÃO – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO – CORRETAGEM - TRANSPORTE
DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário (representante), em seu próprio nome, à conta do comitente (representado). O comissário fica diretamente obri...
Versão impressa R$ 78,06 | Versão Ebook R$ 29,56
VÍRUS DO DESESPERO
FILOSOFIA, POLÍTICA, PSICOLOGIA, CIÊNCIA E RELIGIÃO.    Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA
Sinopse
O vírus do desespero é um titulo meramente ilustrativo, e o conteúdo desse trabalho vai além do que o titulo aponta, em suma vírus é algo que se repete no fenômeno de acontecimentos que ocorrem na ...
Versão impressa R$ 57,43
O AVENTUREIRO - Coleção A Turma do Renato
Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Versão impressa R$ 40,49
DIAS FELIZES - Coleção A Turma do Renato
Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adole...
Versão impressa R$ 40,53
AS SEQUELAS DE UM ERRO - Coleção A Turma do Renato
Coleção a Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adole...
Versão impressa R$ 40,80
AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ - Coleção A Turma do Renato
Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adole...
Versão impressa R$ 41,26
O CASARÃO DO SR. SCOTT - Coleção A Turma do Renato
Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adole...
Versão impressa R$ 40,26
TUNAI - A CONSTRUÇÃO DA VINGANÇA
Uma história de transformação    Por LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Isaura Conceição dos Reis está vivendo sem controle uma vingança nascida na infância, que permanece escondida do mundo. Logo no começo, um flashback relembra o início de tudo, quando se transforma ...
Versão impressa R$ 45,17 | Versão Ebook R$ 23,63
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