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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

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A SOCIEDADE EM EVOLUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...

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PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...

Versão impressa R$ 71,24 | Versão Ebook R$ 41,44

FILOSOFIA CRONOCENTRICA

SÍNTESE E SISTEMA TOMO I Por Sídney da Silva Sousa

Sinopse

Nosso projeto filosófico se funda na realidade, seu proposito tem como finalidade oferecer e propor ideias que a uma determinada realidade seja efetiva, colocando em primeiro as verdades de que det...

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RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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CONTRATO DE TRANSPORTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

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A PROTEÇÃO DE DADOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 72,87 | Versão Ebook R$ 41,44

RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

Versão impressa R$ 72,46 | Versão Ebook R$ 41,44

ALIMENTOS CIVIS E NECESSÁRIOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Sangue e Fé

Por Rodrigo Israel de Sousa

Sinopse

Em um cenário de fervor religioso e intrigas políticas, um grupo de cavaleiros templários embarca em uma missão secreta para encontrar um artefato sagrado que promete alterar o destino das Cruzadas...

Versão impressa R$ 72,19 | Versão Ebook R$ 35,50

Os Mais Cobrados DA OAB

Direito Constitucional / Ética Profissional e Estatuto da OAB Por GILVAN DE SOUSA RIBEIRO

Sinopse

Livro idealizado para você estudante de direito que vai fazer prova da OAB. A hora de começar a estudar é agora. Vá direto ao que mais é cobrado na prova da ordem, Direito Constitucional / Ética ...

Versão impressa R$ 177,96 | Versão Ebook R$ 23,63

IMOBILIÁRIO

Manual de técnicas e conselhos Por Pedro Figueira de Sousa

Sinopse

Reflexão sobre a compra e venda de imobiliário. Pormenores técnicos e generalidades.

Versão impressa R$ 75,69 | Versão Ebook R$ 69,79

O DESPERTAR DA FÉ

A fé Renasce quando menos esperamos Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Em um tempo em que muitos vivem com a fé adormecida pelas dores, rotinas e frustrações da vida, O Despertar da Fé surge como um convite à renovação espiritual. Com base em histórias marcantes da Bí...

Versão impressa R$ 52,27 | Versão Ebook R$ 35,50

COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

Versão impressa R$ 163,89 | Versão Ebook R$ 41,44

PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A qualidade de parte, legítima ou ilegítima, afere-se pela causa de pedir remota e o interesse de agir, de outra parte, emerge da causa de pedir próxima, que são as questões antecedentes ao mérito ...

Versão impressa R$ 173,04 | Versão Ebook R$ 41,44

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